Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

TJ mantém partilha procedente de união estável

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Investida contra o progresso

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia

Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R$ 1.629.129,00 para a Assembléia Legislativa e de R$ 1.646.100,38 para o Ministério Público do Estado.